O presente documento explicita os termos em que a Accional – Publicidade e Comunicação Visual, Lda. (doravante “Accional”) recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus clientes por via das suas aplicações.
A Accional zela pela privacidade dos seus clientes bem como os dados pessoais submetidos pelos mesmos, em conformidade com o Regulamento Geral da Proteção de Dados (“RGPD”), sendo responsável pelo sítio https://accional.pt (doravante, o “Sítio”).
Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos clientes quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos clientes com o Sítio da Accional.
Vias de recolha de dados dos clientes pela Accional
A Accional recolhe os dados dos seus leitores através das seguintes plataformas:
- Registo de clientes no Sítio;
- Subscrição de newsletters no Sítio;
- Contacto dos clientes via chat;
- Contacto dos clientes via formulários de contactos.
Dados que a Accional recolhe dos seus clientes
Identificação e contacto: nome e endereço de correio eletrónico, sexo, contacto telefónico, e morada. Sempre que um cliente se registe ou efetue alguma encomenda.
Lista de artigos comprados: informação dos artigos que o cliente comprou na sua área reservada.
Informação anónima: registo de atividade e navegação no Sítio.
Dados de Menores
A Accional não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto caso, com a informação de que foram recolhidos dados de menores, a Accional irá de imediato proceder à eliminação dos mesmos.
Utilização dos dados recolhidos
A Accional utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:
- Disponibilização dos seus serviços ao cliente;
- Prestação de apoio ao cliente;
- Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
- Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o cliente;
- Melhoraria do funcionamento do Sítio, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.
Transmissão dos dados
A Accional não transmite quaisquer dados dos seus clientes.
Direitos dos Titulares dos Dados
Os clientes da Accional detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:
Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.
Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.
Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação.
Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:
- deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
- retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
- o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.
Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.
Para o exercício dos seus direitos o titular dos dados deverá enviar um email com o seu pedido para privacidade@accional.pt.
Prazo de Conservação dos Dados
Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.
Os dados de identificação de clientes registados e lista de artigos comprados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o cliente, pelo que se manterão até ao cliente proceder à eliminação do seu registo no sítio da Accional ou, no limite, até ao termo dos prazos de conservação de dados estabelecidos por lei.
Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.
